INCPP

Revisão de Aposentadoria

TESE JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA

1) NOVAS REVISÕES

A) NOVA REVISÃO PELO TETO A revisão garantidapelo STF (Supremo Tribunal Federal) poderá beneficiar quem teve o benefício limitado ao teto e se aposentou em abril e em maio de 1991, entre março de 1994 e abril de 1996 e entre 2000 e 2003.
B) AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO
C) AÇÃO PARA EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO (COM JURISPRUDÊNCIAS DE 2011);

2) REVISÃO DE PENSÃO CONCEDIDA ATÉ 1991
3) REVISÃO DE PENSÃO
4) PETIÇÃO DO PERÍODO DE 1988 A 1991 – BURACO NEGRO,
5) PETIÇÃO SOBRE REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 91 E 95
6) AÇÃO REVISÃO DO INSS PARA AUTÔNOMOS
7) AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES NA DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO PENSÃO POR MORTE
8) AÇÃO DE CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM AUXÍLIO-ACIDENTE
9) AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS APÓS 1999 -
10) AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS APÓS DEZEMBRO DE 2003 – QUESTIONAMENTOS DA TABELA DO IBGE
11) AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO **
12) AÇÃO DE REVISÃO INSS DO MENOR TETO DE CONTRIBUIÇÃO
13) AÇÃO DE REVISÃO DO “BURACO VERDE”
14) AÇÃO DA DIFERENÇA DE 9% DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
15) NOVA REVISÃO PELO TETO CONFORME DECISÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
16) REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 29
17) AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS
18) REVISÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 8.213/91
19) NOVA REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 1995 E 1997